Deve ser analisada a conduta moral e social pelo decorrer de sua vida, visando aferir o padrãeste de comportamento diante das normas exigidas ao candidato da carreira policial, em razãeste DE peculiaridades do cargo que exigem a retidãeste, lisura e probidade do agente público. (STJ – RMS 24.287)
Alguns tribunais, saiba como este Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul (Aprecie um exemplo cá) aplicavam este princÃpio da adequação social ao crime de violação de direito autoral para afastar a tipicidade por condutas relacionadas à venda CD e DVD piratas.
Esse crime está inserido pelo TÃtulo III do CP, onde constam ESTES crimes contra a propriedade imaterial, e tutela as obras intelectuais (livros, filmes, músicas etc
Venda do cópias fÃsicas não autorizadas por apostilas, livros e videoaulas do cursos preparatórios para concursos públicos
Falando nisso, leia Ainda mais Derivado do este que é ética profissional. Concurseiros Unidos é crime pois é uma MANEIRA por pirataria: o sitio viola os direitos autorais Destes professores responsáveis por elaborar as videoaulas e as apostilas, para além dos direitos por propriedade intelectual daqueles qual produziram esses materiais.
Este Concurseiros Unidos é um serviço on-line do rateio do materiais para concurso. O 'rateio' consiste pelo compartilhamento do materiais voltados ao estudo e preparação para concursos. É necessário cadastrar-se pelo site e recompensar uma quantia em dinheiro para ter entrada aos serviços disponibilizados na plataforma - é possÃvel acessar videoaulas e apostilas de cursinhos on-line famosos por um preço Muito mais acessÃvel, o que torna o Concurseiros Unidos tãeste atraente para muitas pessoas.
É importante frisar de que a vigência de 1 grupo pré e pós edital se dá dentro do ano para o qual este grupo foi volante. Por exemplo: o grupo “ABC 2015†é pré e pós edital a partir de qual este edital seja lançado em 2015.
Mesmo diante DE suspeitas e acusações de editoras e entidades educacionais, este sitio do Concurseiro Unidos continua no ar e oferecendo materiais para concursos públicos. Para participar do rateio do materiais, é só cadastrar-se pelo sitio, criar uma conta pelo seu e-mail ou redes sociais.
§3º – Adquirir ou arrecadar coisa de que, por tua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição do quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso
ESTES grupos pré-edital sãeste voltados para os candidatos de que querem estudar antecipadamente, previamente do lançamento do edital de seu concurso almejado.
O grupo deve responder por violaçãeste do direitos autorais, lavagem por dinheiro, associação criminosa e violaçãeste de consumo.
Já rateio oab cers o sitio oficial da organização explica de que este processo funciona Nesse caso: você compra um material para concurso e participa por grupos onde já existem cursos disponÃveis. Na aba DE editoras existe um cronograma das aulas qual podem ser assistidas pelos integrantes do grupo.
Por fim, ainda de que se possa cogitar qual tais grupos e sites de rateiam tenham uma aparência do legitimidade e nãeste denotem comercializar Resultado de crime (o qual, em tese, poderia afastar a receptação dolosa), a disparidade do valores entre ESTES curso originais e aqueles copiados sem autorização ainda permite a incidência da receptaçãeste culposa (prevista pelo do CP).